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Termos de Uso e Política de Privacidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A LOXUS JOIAS está no mercado de joias com grande expertise, investindo em coleções atemporais e contemporâneas que destacam diamantes, esmeraldas, águas marinhas e turmalinas paraíbas, aliadas ao ouro 18 quilates, matérias-primas de qualidade inigualável e de procedência ímpar, garimpadas nos melhores fornecedores mundiais.
Toda atividade da LOXUS JOIAS está pautada nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e prestação de contas de acordo com LGPD (lei.13.709/2018).
Assim, apresentamos os Termos de Uso do site e a nossa Política de Privacidade contendo informações claras e transparentes quanto ao tratamento e a proteção dos dados pessoais coletados.
QUADRO RESUMO – TERMOS TÉCNICOS
Para o presente documento considera-se:
1. ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS OU APENAS ENCARREGADO DE DADOS
Responsável por atuar como canal de comunicação direta entre a empresa e o cliente/visitante do site em assuntos relacionados a proteção de dados e privacidade.
2. LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados, pode ser acessada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
3. COOKIES
São arquivos simples, enviados pelo site visitado ao seu computador, e ficam armazenados no navegador. Eles guardam informações que ajudam a identificar cada internauta, como o endereço IP, termos pesquisados, conteúdos acessados, configurações salvas, entre outras.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A LOXUS JOIAS solicita e orienta que os presentes “TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE” sejam lidos atentamente, uma vez que, utilizando-se dos serviços da LOXUS JOIAS, o usuário declara conhecer, compreender, aceitar e concordar com todas as disposições do presente termo.
O acesso ao site da LOXUS JOIAS deverá ser realizado por maiores de 18 (dezoito anos), estando permanentemente condicionado à assistência dos pais ou representantes legais o acesso por menores de idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos.
Todas as informações contidas no site da LOXUS JOIAS possuem direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução ou venda comercial.
O usuário se compromete, ao encaminhar quaisquer dados a LOXUS JOIAS, a garantir a autenticidade e atualização de todas as informações prestadas, responsabilizando-se pessoal e exclusivamente, no âmbito criminal e cível, por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados a LOXUS JOIAS ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.
Com a finalidade de confirmar e certificar as informações prestadas pelos usuários, a LOXUS JOIAS, a seu exclusivo critério, se resguarda no direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinente, não se responsabilizando por qualquer obrigação decorrente das informações obtidas.
A LOXUS JOIAS não garante acesso e uso contínuos ou sem interrupções de seu site que poderá, eventualmente, estar indisponível por motivos técnicos, falhas da internet ou por outras circunstâncias alheias à sua esfera de atuação.
A LOXUS JOIAS reserva-se o direito de, a qualquer momento, segundo seus critérios, cancelar os serviços disponibilizados no site.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os termos relativos à política de privacidade aplicam-se a todos os que acessam o site ou usufruem dos serviços prestados pela LOXUS JOIAS.
A LOXUS JOIAS se reserva no direito de fazer alterações na Política e Privacidade a qualquer tempo.
Por meio do aceite aos presentes termos e condições de uso, o usuário se declara ciente das informações prestadas, bem como da política de privacidade aqui exposta e manifesta expressamente o livre consentimento para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados e informações pessoais.
O tratamento de dados pessoais pela LOXUS JOIAS, possui diversas finalidades como, mas não se limitando, a execução e prestação dos serviços, o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos usuários, atendimento de obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direito, construção e avaliação do perfil dos usuários etc.
A LOXUS JOIAS se compromete a manter a transparência e segurança quanto à privacidade, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site.
Os dados dos usuários e visitantes do site serão armazenados em posse da LOXUS JOIAS pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, podendo ser retidos para atendimento da lei, decisão judicial ou enquanto necessários para manutenção do cadastro do usuário e ou serviço prestado.
A coleta de dados pessoais será realizada com o fito de permitir a venda de seus produtos, a prestação de serviços e ou orçamentos, transmissão de dados para órgãos públicos, bem como a instituições financeiras, empresas de consultas de créditos, e demais empresas relacionadas a algum produto ou serviço oferecido pela LOXUS JOIAS.
O usuário autoriza expressamente o compartilhamento de dados para terceiros, parceiros comerciais ou não, para realização de sua função, que neste contexto, serão exclusivamente responsáveis quanto à proteção dos dados pessoais fornecidos nos termos da legislação.
O compartilhamento de dados pessoais somente ocorrerá quando necessária para prestação dos serviços objeto das atividades com empresas parceiras, proteção em caso de eventual conflito, mediante decisão judicial ou requisição por autoridade competente, para empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
O usuário poderá solicitar, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados, a retificação e atualização dos dados poderão ser feitas pelo usuário que se responsabiliza a mantê-los atualizados a LOXUS JOIAS.
A LOXUS JOIAS dispõe de um agente responsável pelos dados pessoais, o ENCARREGADO DE DADOS, este profissional realizará o contato entre o usuário Titular dos Dados e a empresa, bem como, entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e a empresa, e deverá prover respostas e informações a todos os questionamentos encaminhados, adotando as providências necessárias para tanto e para o amplo atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Para maiores informações o Usuário poderá enviar um e-mail para o e-mail dpo@roeseladvogados.com.br.
A LOXUS JOIAS terá prazo razoável, não inferior a 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos usuários. Após análise da solicitação e legislação vigente, algumas solicitações podem não ser respondidas.
Observado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira e regulamentação do setor, quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados ou quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos, e desde que, não haja uma justificativa na Lei Geral de Proteção de Dados para a manutenção dos dados pessoais, o usuário poderá solicitar a eliminação destes, ciente de que a exclusão acarretará o fim de acesso e utilização dos serviços prestados pela LOXUS JOIAS.
A LOXUS JOIAS compromete-se a observar as normas aplicáveis quanto às medidas de segurança de Informação Pessoal. Para tanto, emprega diversas técnicas de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Inclusive utilizando-se de ferramentas de segurança da informação. Entretanto, é necessário considerar a impossibilidade de garantir segurança absoluta na internet.
A LOXUS JOIAS não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
POLÍTICA DE COOKIES
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DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS
O usuário e a LOXUS JOIAS acordam que toda e qualquer discussão, reivindicação ou queixa decorrente do uso do site será submetida às Leis da República Federativa do Brasil, e jurisdição exclusiva da justiça Brasileira.
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Os presentes “TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE” estão disponíveis e possuem livre acesso aos usuários de forma irrestrita sempre que assim desejarem, bastando apenas acessar nosso site.
Os termos aqui prescritos poderão ser alterados sem aviso prévio e a critério exclusivo da LOXUS JOIAS. Em caso de discordância o usuário deverá se abster do uso do site.
Para maiores informações, dúvidas ou requerimentos entre em contato com o encarregado de dados (DPO): Claudiane Aquino Roesel (dpo@roeseladvogados.com.br).
Este documento foi alterado pela última vez e publicado em nosso site em julho/2021.